Termos e Condições Gerais

1. Aplicabilidade dos Termos e Condições de Venda

1.1. Todos os pedidos de compras feitos através do site NEOBAG STORE (https://www.loja.neobagstore.com.br) serão regidos por estes Termos e Condições, de forma que eles devem ser aplicados à exclusão de todas as outras condições. Ao fazer um pedido de compra, você confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições, os presentes Termos e Condições de Venda.

1.2. Ao usar este site, você também aceita e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade na Internet. A NEOBAG STORE recomenda que você leia estes documentos cuidadosamente antes de usar os serviços oferecidos neste site.

1.3. A NEOBAG STORE se reserva ao direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições de Venda, publicando neste site uma nova versão com a data atualizada. Ao fazer um pedido de compra após a publicação de uma nova versão das Condições Gerais de Venda pela NEOBAG STORE, você concorda com a versão vigente.

2. Cadastro

Para fazer uma compra, primeiro é necessário criar um cadastro. Uma vez que você tenha feito seu cadastro, você pode efetuar pedidos de compra na loja virtual. Caso você já tenha feito seu cadastro, clique aqui.
Para fazer um cadastro, você deve preencher os seguintes campos:

Informações Pessoais:

Nome: Seu nome.
Data de nascimento: Sua data de nascimento.
CPF/CNPJ: A aprovação do pedido estará sujeita a verificação da veracidade da informação.

E-mail: Seu e-mail para contato e para recuperação de senha perdida.
Senha: Senha para sua conta.
Repita senha: Confirme a senha anterior.

Informações de Endereço:

CEP: CEP de sua residência ou local comercial.
Tipo: Tipo do local.
Residencial: Informe o número da área e de seu telefone.
Celular: Informe o número da área e de seu celular.
Comercial: Informe o número da área e de seu telefone comercial.

2.1. Ao se cadastrar neste site, você deve garantir que as informações de registro obrigatórias fornecidas por você estão corretas, completas e são verídicas.
2.2. Caso seja identificada qualquer divergência de dados cadastrais, a equipe NEOBAG STORE fica autorizada a efetuar as devidas correções, mediante sua comunicação e/ou solicitação, visando melhor atendimento. É de total responsabilidade do consumidor as informações fornecidas para o faturamento da nota fiscal, caso haja impossibilidade de carta de correção ou ajustes fiscais de maneira geral.
2.3. A NEOBAG STORE não se responsabiliza por entregas e/ou cobranças realizadas de forma equivocada em decorrência da desatualização do cadastro.
2.4. A NEOBAG STORE recomenda que você sempre atualize seu cadastro, informando as alterações de seus dados pessoais.
2.5. O cadastro neste site é exclusivo para pessoas maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas no Brasil.
2.6. A NEOBAG STORE se reserva ao direito de inativar qualquer conta se for constatada fraude promocional, tais como, mas não se limitando a, o uso indevido de vouchers, uso indevido de cartão de crédito sem a ciência do titular e outros de natureza semelhante. Nesse caso, haverá comunicação ao consumidor através do e-mail cadastrado.
2.7. Caso deseje encerrar sua conta no site, o consumidor deve entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente para ser orientado dos próximos passos.

3. Senha

3.1. Ao se cadastrar para usar este site, será solicitado que você crie uma senha, a qual é estritamente confidencial e não deve ser revelada ou compartilhada com terceiros.

3.2. Você será responsabilizado integralmente pelo uso de sua senha e por quaisquer pedidos de compras que sejam feitos com ela, reforçando-se a importância de que ela seja armazenada de forma segura.

3.3. Se você souber ou suspeitar que outra pessoa conheça ou utilizou sua senha, notifique a NEOBAG STORE imediatamente para que sejam adotadas as devidas providências.

3.4. A NEOBAG STORE recomenda que você sempre utilize letras maiúsculas, minúsculas, caracteres especiais e campos numéricos na composição de sua senha, a fim de proporcionar maior segurança.

4. Pedidos de compras

4.1  Navegando pelos Produtos:

Tanto na página inicial da Loja quanto no canto esquerdo você encontrará os produtos organizados por categorias (Neobag, Lisas, TNT, Natal).
Clique em qualquer um deles para ver uma lista dos produtos por categoria. Na página inicial e acima, você pode utilizar o campo de pesquisa LOCALIZAR PRODUTO para encontrar um produto em particular (exemplo: Neobag Lisa - você encontrará todas neobags lisas cadastradas na loja).

4.2  Adicionando um produto no carrinho:

Clique na imagem de um produto que você escolheu, você verá os detalhes do produto (dimensões, preço, etc.). Então você verá a opção COMPRAR com a quantidade já preenchida automaticamente.
Mude esse valor para a quantidade que você desejar e clique no botão ADICIONAR.
O produto será automaticamente enviado para seu carrinho de compras.

4.3. Fechando o pedido de compra:

Para finalizar a compra, você deve colocar seu CEP, clicar em "calcular" e escolher uma forma de postagem. Colocar seu login e senha, caso ainda não tenha feito. Escolher o endereço de entrega, que é por padrão, o endereço que você cadastrou quando fez seu cadastro. Para alterar esse endereço, você deve clicar no seu login e acessar a opção Meus Endereços e fazer as devidas tratativas. O próximo passo é escolher a forma de pagamento e clicar em finalizar pedido.

4.4. Meus Pedidos:

Informações sobre o pedido estarão disponíveis nessa seção. Enquanto o pedido estiver com o status PENDENTE, você poderá fazer modificações e cancelar o pedido, se o status estiver diferente, você terá que entrar em contato por telefone, caso queira cancelá-lo.

5. Confirmações de pedidos de compras

5.1. O pedido de compra realizado neste site não constitui um contrato obrigatório, ao menos, e até que, a NEOBAG STORE lhe envie uma confirmação por e-mail.

5.2. A NEOBAG STORE se reserva ao direito de recusar pedidos de compras após realizações de análises de natureza financeira junto às administradoras de cartão de crédito, bem como do sistema anti-fraude instalado no processo de pagamento.

5.3. Antes da aprovação do crédito pela administradora do cartão, para a segurança do usuário, as informações inseridas no pedido de compra poderão passar por uma análise interna da NEOBAG STORE e estarão sujeitas à confirmação. Essa confirmação pode ocorrer através de um contato telefônico.

5.4. A NEOBAG STORE reserva-se no direito de, antes de confirmar o pedido, solicitar prévia validação e autorização das administradoras de cartão de crédito, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.

5.5. A NEOBAG STORE, a fim de evitar prejuízos aos seus clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva no direito de cancelar a operação de compra, bem como bloquear a respectiva entrega do produto quando for comunicado pela operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida ou por qualquer meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a NEOBAG STORE não será responsável por qualquer dano causado ao cliente em decorrência de tal cancelamento.

5.6. A data registrada pela NEOBAG STORE no ato do pedido de compra constitui prova plena de sua solicitação e de toda a transação.

5.7.  A data registrada pelo sistema de pagamento constitui uma prova plena das transações financeiras.

5.8. A NEOBAG STORE se reserva ao direito de, no momento de aprovação do pedido de compra, cancelá-lo caso seja constatada falta de estoque de um ou mais itens, de forma que tal cancelamento será comunicado através do e-mail cadastrado.

6. Preços

6.1. Os preços a serem pagos pelos itens solicitados são aqueles exibidos neste site na data da realização do pedido de compra, incluindo impostos, porém excluindo as taxas de entrega. Os valores são informados em reais.

6.2. As taxas de entrega serão cobradas de acordo com as tarifas indicadas neste site (www.neobagstore.com.br) na data do pedido de compra, calculadas principalmente com base na localidade do destinatário e volume do pedido.

6.3 A NEOBAG STORE se reserva ao direito de modificar seus preços e as taxas de entrega a qualquer momento, assim como cancelar um contrato em caso de erros ortográficos, de impressão ou de cálculo.

7. Entrega

7.1. Todos os pedidos de compras confirmados por e-mail pela NEOBAG STORE serão entregues no endereço de entrega informado no momento de sua realização.

7.2. Após a confirmação do pedido pela NEOBAG STORE, através de e-mail, o prazo máximo para entrega será de até 30 (trinta) dias úteis, variando de acordo com o endereço informado para entrega e disponibilidade do produto solicitado.

7.3. Os pedidos realizados no site serão entregues através de um parceiro logístico que este por sua vez pode subcontratar outros parceiros dependendo da região. Devido a política de entrega de cada parceiro, um ponto de retirada pode ser indicado caso a entrega no endereço final não possa ser concluída. É preciso seguir as regras do parceiro logístico para a retirada do pedido.

7.4. O acompanhamento do pedido poderá ser realizado através do código de rastreio que é informado no e-mail de confirmação da postagem, de acordo com as instruções nele presentes.

7.5 O prazo de entrega informado é considerado a partir da etapa de separação do pedido.

Serão efetuadas 3 tentativas de entrega. Caso as 3 tentativas de entrega domiciliar sejam frustradas, o objeto ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, pelo prazo de 7 dias corridos. Após esse prazo o objeto é devolvido ao remetente. Neste caso, o cliente fica responsável por realizar o pagamento de um novo frete para que o pedido seja reenviado.

8. Verificação da mercadoria

8.1. Em caso de encomendas com embalagens avariadas, abertas ou em nome de desconhecidos, orienta-se a recusa do recebimento do pacote.

8.2. Em caso de danos, itens faltantes ou desistência, você deve notificar a NEOBAG STORE através dos nossos canais de atendimento oficiais.

9. Desistência e Divergência

9.1. Desistência da compra:
O prazo para desistir de sua compra é de 07 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Esse direito está assegurado no artigo 49 do CDC, em que explicita que o consumidor pode desistir da compra sempre que ela se realizar fora do estabelecimento comercial.

"Parágrafo único - Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos segundo a política de restituição de valores.

9.2. Toda ocorrência de desistência deverá ser previamente comunicada ao nosso SAC através do e-mail: [email protected], informando os seguintes dados obrigatórios: nome completo, endereço de e-mail, número de CPF, data do pedido de compra, n° do pedido de compra, n° da nota fiscal, a descrição dos produtos recebidos e, se desejar, o motivo da desistência.

9.3. A NEOBAG STORE aceitará devoluções de mercadorias apenas se elas estiverem em suas condições e embalagens originais, sem qualquer indício de uso, bem como acompanhadas da nota fiscal original da compra.

9.4. Após a comunicação da desistência, a NEOBAG STORE encaminhará um e-mail confirmando a solicitação de desistência da compra, sendo que no caso de pagamentos que tenham sido realizados por meio de cartão de crédito, após a solicitação de estorno protocolada pela NEOBAG STORE junto a administradora, este poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, sendo um procedimento de responsabilidade da administradora do seu cartão. Em compras pagas por meio de boleto bancário e/ou pix, a restituição será efetuada via depósito em conta corrente do consumidor.
9.4.1. Com o objetivo de facilitar o procedimento de estorno de compras pagas por meio de boleto bancário e/ou pix, a NEOBAG STORE sugere que, ao solicitar a desistência da compra, você também informe o número da conta corrente, número da agência, nome e número do banco. O titular da conta corrente deve ser o consumidor que efetuou a compra, o que será verificado pelos dados constantes na Nota Fiscal.

9.2. Divergência e devoluções
9.2.1. Para devoluções, o produto deverá estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, devidamente acompanhado de sua nota fiscal original. 

9.2.2. Toda ocorrência de divergência do produto deverá ser previamente comunicada ao nosso SAC através do e-mail: [email protected], informando os seguintes campos obrigatórios: nome completo, número do CPF/MF, endereço de e-mail, data do pedido de compra, n° do pedido de compra, n° da nota fiscal, a descrição dos produtos recebidos e, se desejar, informações sobre a divergência. 

9.2.3. Caso seja constatada divergência, a NEOBAG STORE enviará uma comunicação informando que o produto correto será novamente enviado ao endereço de entrega informado inicialmente, sem qualquer custo adicional, após o envio do produto recebido.

Somente após o recebimento e análise das condições dos produtos por parte da NEOBAG STORE é qu

e a restituição dos valores será realizada. Reforçamos que a mercadoria não pode apresentar indícios de uso.

10. Pagamento

• Os pedidos de compra realizados neste site deverão ser pagos por meio de boleto bancário, pix ou cartão de crédito.

• Além do pagamento em parcela única no site, você pode pagar parcelado, com valor mínimo da parcela de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e limitado a 5 (cinco) vezes.

• O valor total deve ser pago no momento da confirmação do pedido no site. A Nota Fiscal e a chave de acesso vão diretamente no e-mail de cadastro no sistema.

•  As informações de seu cartão de crédito serão criptografadas por motivos de segurança.